22 outubro, 2024 •
Imagine ter que ir ao cartório para autenticar sua assinatura cada vez que você fecha um contrato ou qualquer outro documento importante? Esse processo, conhecido como reconhecimento de firma, pode ser demorado e, às vezes, um pouco burocrático. Mas e se existisse uma forma mais simples e prática de garantir a autenticidade dos seus documentos sem sair de casa? Nesse contexto, é que entra a assinatura digital. Contudo, será que ela dispensa a necessidade de reconhecimento de firma? E, se sim, quais são os benefícios que ela proporciona? Dito isso, neste artigo, vamos explorar tudo sobre assinatura digital, reconhecimento de firma e como a QualiSign pode transformar essa experiência.
A assinatura digital é uma tecnologia que permite assinar documentos eletrônicos de forma segura, utilizando um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC). Esse tipo de assinatura garante a autenticidade e integridade do documento, além de assegurar que a identidade do signatário é legítima. Sendo assim, a assinatura digital é vinculada ao documento por meio de criptografia, o que impede, portanto, qualquer tipo de alteração após sua aplicação.
Diferente da assinatura eletrônica simples, a assinatura digital é altamente segura, pois segue padrões rígidos e utiliza um certificado digital vinculado ao CPF ou CNPJ do signatário, tornando, então, a assinatura digital uma substituta da assinatura manuscrita e, sobretudo, um elemento legalmente válido e aceito em diversas situações.
Ademais, é válido ressaltar que a assinatura digital tem sua origem na Medida Provisória 2.200, de 2001, que estabeleceu as diretrizes para sua utilização no Brasil. Essa MP equipara a assinatura digital à assinatura de próprio punho, conferindo-lhe a mesma validade jurídica. Com isso, documentos assinados digitalmente possuem a mesma força legal que aqueles que trazem uma assinatura manuscrita, proporcionando segurança e eficiência na formalização de contratos e outros documentos importantes.
Reconhecimento de firma é um procedimento realizado em cartórios para garantir que a assinatura em um documento físico (papel) é, de fato, de quem diz ser. Nesse processo, o tabelião compara a assinatura feita no documento com a que consta no cadastro do cartório. Sendo assim, existem dois tipos de reconhecimento de firma:
Esse procedimento é comum em contratos, procurações e outros documentos que exigem maior segurança e formalidade, porém, envolve tempo, deslocamento e custos.
A assinatura digital elimina a necessidade de reconhecimento de firma, pois já possui mecanismos de segurança avançados que garantem a autenticidade da assinatura e a integridade do documento conforme mencionado. Desse modo, com a assinatura digital, a identidade do signatário é validada pela Autoridade Certificadora que emitiu o certificado digital, dispensando, assim, a necessidade de um terceiro, como um tabelião, para atestar essa identidade.
Nesse aspecto, na prática, quem assina digitalmente não precisa mais passar pelo processo de reconhecimento de firma em cartório, visto que a assinatura digital já é um meio seguro e legal de garantir que o documento é autêntico e que a pessoa que o assinou é, de fato, quem diz ser.
Sim, a assinatura digital dispensa o reconhecimento de firma. A razão para isso está na robustez da tecnologia utilizada. O certificado digital é a “chave” que atesta a validade da assinatura de forma automatizada e segura. Essa verificação é feita no momento da assinatura, e qualquer alteração no documento invalida a assinatura digital.
Portanto, com a assinatura digital, o reconhecimento de firma não é necessário.
A assinatura digital traz uma série de benefícios para quem quer evitar a burocracia do reconhecimento de firma em cartório. Vamos explorar os principais:
A assinatura digital transforma o processo de autenticação de documentos em uma tarefa quase instantânea. Com ela, não é preciso sair de casa, enfrentar filas em cartórios ou aguardar o reconhecimento de firma. Tudo pode ser feito online, em apenas alguns cliques, acelerando, assim a disponibilidade do documento assinado para todas as partes envolvidas e permitindo que as empresas direcionem seu tempo e recursos para atividades mais relevantes e estratégicas. Ao eliminar a burocracia, a assinatura digital potencializa a produtividade, permitindo que as equipes se concentrem em tarefas que realmente importam para o crescimento e sucesso do negócio.
O reconhecimento de firma em cartório tem um custo, que pode variar de acordo com a localidade e o tipo de reconhecimento (semelhança ou autenticidade). Desse modo, quando se usa a assinatura digital, esses custos são eliminados, já que não há necessidade de ir ao cartório. Além da economia financeira, a assinatura digital reduz custos operacionais ao eliminar deslocamentos e papelada para empresas e profissionais liberais.
Se ainda for necessário usar uma assinatura manuscrita em um documento físico, o reconhecimento de firma pode ser feito da seguinte forma: assinar o documento de forma idêntica à que está cadastrada no cartório, levá-lo até lá e solicitar o reconhecimento de firma, que pode ser por semelhança ou autenticidade, dependendo da exigência. Por fim, é preciso pagar a taxa correspondente ao serviço. Nesse sentido, embora útil em algumas situações, o reconhecimento de firma vem sendo cada vez menos necessário com o avanço da assinatura digital.
A QualiSign é líder em soluções de assinatura digital e eletrônica, fornecendo uma plataforma robusta e eficiente para formalização de documentos digitais, com total segurança, praticidade e validade jurídica. Ao escolher a QualiSign, você elimina a necessidade de reconhecimento de firma em cartório, podendo assinar contratos, procurações, laudos e outros documentos diretamente no ambiente digital, com total validade jurídica.
Com mais de 30 anos de experiência, a QualiSign se destaca por oferecer serviços que atendem às exigências legais e necessidades tecnológicas de seus clientes.
Um dos grandes diferenciais da QualiSign é o carimbo de tempo ICP-Brasil, que proporciona rastreabilidade e comprovação de quando o documento foi assinado, protegendo-o contra tentativas de fraude ou contestação futura. Esse recurso fortalece ainda mais a segurança jurídica dos seus processos, garantindo que o documento permaneça inalterado desde sua assinatura.
Além de toda a infraestrutura tecnológica avançada, a QualiSign oferece um suporte dedicado e altamente capacitado, pronto para acompanhar os clientes em todas as etapas da formalização digital. Ao optar pela QualiSign, você conta com uma solução completa, que alia segurança, legalidade e facilidade, tornando o processo de assinatura digital mais ágil e eficiente, sem abrir mão da confiabilidade.
A QualiSign é a escolha ideal para formalizar documentos com segurança, praticidade e conformidade, eliminando burocracias e transformando sua rotina de assinaturas. Para maiores informações, clique aqui e fale com um especialista.
A assinatura digital representa uma revolução na forma como formalizamos documentos, trazendo praticidade, segurança e agilidade para o dia a dia das empresas e profissionais. Portanto, ao eliminar o reconhecimento de firma, a tecnologia simplifica a autenticação, economiza tempo e recursos, permitindo que equipes foquem em atividades estratégicas.
A QualiSign oferece uma plataforma confiável com validade jurídica, carimbo de tempo ICP-Brasil e suporte especializado, atendendo de forma segura às demandas legais e tecnológicas.
Por fim, se você ainda não adotou a assinatura digital, está na hora de considerar essa solução moderna e eficaz. Transforme sua rotina de assinaturas, elimine a burocracia e potencialize a produtividade da sua equipe com a QualiSign.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
