14 maio, 2024 •
A segurança da informação é crucial para proteger dados sensíveis e realizar transações online de forma confiável. Nesse contexto, o certificado digital, considerado a identidade de pessoas físicas e jurídicas no âmbito virtual, desempenha um papel de suma relevância. Ele assegura a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações transmitidas pela internet. Porém, você sabia que pode aproveitar os benefícios do seu certificado digital armazenado na nuvem, com total segurança, através do seu computador, tablet ou celular? Neste artigo, vamos mergulhar no universo do certificado digital, explorando suas funcionalidades, vantagens, tipos e como obtê-lo de maneira simples e eficiente.
O certificado digital é uma ferramenta tecnológica essencial no âmbito digital, que atua como um arquivo eletrônico cujo objetivo é verificar e autenticar a identidade de pessoas físicas e jurídicas, dispositivos ou servidores em ambientes digitais. Ou seja, ele pode ser definido como a identidade eletrônica e indivíduos e empresas. Sob esse ponto de vista, seu funcionamento consiste em criptografia de chaves assimétricas, onde cada certificado possui uma chave pública e outra privada associadas ao titular. Assim sendo, essas chaves desempenham um importante papel, sobretudo na realização de assinaturas digitais, uma das funcionalidades proporcionadas pela certificação digital, como veremos mais adiante.
Além disso, Autoridades Certificadoras (AC) devidamente reconhecidas e confiáveis emitem os certificados digitais, que contêm informações detalhadas e criptografadas sobre o titular. Logo, essas informações incluem nome, chave pública, período de validade e a assinatura digital fornecida pela AC.
Por fim, é válido ressaltar que o Brasil conta com um sistema nacional de certificação digital mantido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Nessa perpectiva, o ITI mantém a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme estabelecido pela Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001. Assim, o país possui uma infraestrutura pública de certificação digital, auditada pelo órgão público, que define técnicas, práticas e procedimentos para garantir a segurança e eficiência do sistema de certificação digital.
O certificado digital pode ser empregado em diversas situações no mundo digital. Aqui estão algumas das principais utilidades:
Você já deve ter percebido a importância de possuir um certificado para efetuar diversos tipos de transações e atividades corriqueiras do nosso dia a dia. Nesse sentido, agora vamos te mostrar algumas das principais vantagens dessa tecnologia.
Como mencionado anteriormente, a criptografia empregada nos certificados digitais garante a proteção das informações transmitidas pela internet contra interceptação e fraudes.
Facilita a realização de transações online, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e a burocracia associada a processos em papel.
Diminui os custos com impressão, armazenamento e transporte de documentos físicos, além de agilizar processos que demandariam mais tempo e recursos.
As assinaturas digitais realizadas com certificados digitais têm validade jurídica, equiparando-se às assinaturas manuscritas em termos de autenticidade e segurança.
Os diversos tipos de certificados digitais atendem a diferentes necessidades dos usuários, cada um com características específicas. Além disso, há modelos direcionados para pessoas físicas (e-CPF) e para pessoas jurídicas (e-CNPJ).
Pessoas físicas ou jurídicas utilizam certificados digitais do tipo A para se identificar em ambientes virtuais, como sites, sistemas e documentos eletrônicos. Esses certificados podem ser classificados em dois subtipos: A1 e A3.
O certificado digital A1 armazena-se no computador ou dispositivo móvel do usuário em formato de arquivo e protege-se por senha. Aplicações que exigem maior mobilidade e praticidade indicam esse tipo de certificado.
O certificado digital A3 armazena-se em variadas mídias, tais como cartão smartcard, token ou em nuvem. Ele possui um nível maior de segurança, uma vez que as chaves privadas ficam armazenadas em um dispositivo externo.
As autoridades certificadoras (AC’s) armazenam os certificados em nuvem do grupo A3 em hardwares HSM (Hardware Security Module) dedicados à segurança das chaves criptográficas. Ademais, esses certificados em nuvem oferecem a conveniência do armazenamento, gerenciamento e compartilhamento online, representando uma vantagem em relação aos modelos A3 tradicionais, que dependem de mídias físicas (como tokens ou cartões) para funcionar. Portanto, com os certificados em nuvem, o usuário não precisa mais carregar consigo um dispositivo físico, garantindo maior independência e praticidade no acesso e uso.
A QualiSign, autoridade de registro vinculada à Safeweb e à ICP – Brasil, disponibiliza o SafeID, um dos modelos mais seguros de certificados A3. O SafeID, com seu alto padrão de segurança, armazena-se em nuvem, permitindo a assinatura de documentos ou autenticação em sites na internet por meio do celular, computador ou tablet.
Armazenamento: O certificado A1 é armazenado no dispositivo do usuário, enquanto o certificado A3 é armazenado em um dispositivo externo.
Mobilidade: A1 oferece maior mobilidade, pois pode ser facilmente transferido entre dispositivos. Já o A3 requer o dispositivo físico para ser utilizado.
Segurança: A3 oferece um nível maior de segurança, sobretudo o SafeID, pois as chaves privadas estão armazenadas em um dispositivo externo, protegendo-as contra ataques cibernéticos.
Embora o uso do certificado digital não seja obrigatório para todos os usuários da internet, há algumas categorias de pessoas e organizações que ele é indispensável. Aqui estão alguns dos principais grupos:
Empresas que emitem notas fiscais eletrônicas (NF-e):
As empresas que realizam operações comerciais e emitem notas fiscais eletrônicas precisam de certificado digital para garantir a autenticidade e a integridade desses documentos perante a Receita Federal e outros órgãos fiscais. Nesse sentido, ele garante que as NF-e emitidas pela empresa sejam válidas e legítimas.
Profissionais que realizam transações financeiras online:
Profissionais autônomos, empresários individuais e representantes de empresas que realizam transações financeiras online, como pagamentos, transferências bancárias, investimentos e compras em lojas virtuais, precisam de certificado digital para garantir a segurança das transações, bem como a proteção de seus dados financeiros.
Advogados, contadores e outros profissionais que lidam com documentos jurídicos:
Profissionais que lidam com documentos jurídicos, como advogados, contadores e cartórios, precisam de certificado digital para assinar digitalmente petições, contratos, procurações, escrituras e outros documentos legais. A certificação digital confere validade jurídica às assinaturas eletrônicas, permitindo que esses documentos sejam aceitos em processos judiciais e procedimentos administrativos.
Servidores web que precisam garantir a segurança das comunicações realizadas pela internet:
Empresas que operam servidores web, como provedores de serviços de internet, empresas de hospedagem de sites e lojas virtuais, precisam de certificado digital para garantir a segurança das comunicações realizadas pelos usuários através de seus sites. Nesse sentido, o certificado é importante para habilitar o protocolo HTTPS, que protege a privacidade e a integridade das informações transmitidas entre o navegador do usuário e o servidor web.
A Autoridade Certificadora pode revogar um certificado digital devido a motivos como perda, extravio, roubo, uso indevido, alteração de CPF, entre outros, antes da sua expiração. Nesse caso, a Autoridade Certificadora insere o certificado na Lista de Certificados Revogados (LCR). A publicação dessas listas segue as regras definidas pela ICP-Brasil e ocorre periodicamente. Nesse cenário, é crucial que a plataforma de assinaturas verifique a validade do certificado junto à Autoridade Certificadora (AC) antes de utilizá-lo para assinar documentos. Para que um certificado digital seja considerado legalmente válido, ele precisa estar dentro do período de validade e não ter sido revogado. Então, assinar um documento com um certificado digital revogado invalida legalmente o documento.
Para obter um certificado digital, é necessário seguir alguns passos:
A QualiSign, empresa com mais de 30 anos no mercado e especializada em assinatura digital e outros serviços de formalização digital, vinculou-se como Autoridade de Registro para emissão de certificados digitais junto à Safeweb, uma das maiores Autoridades Certificadoras do Brasil, com mais de 2300 postos de atendimento e com mais de 8,5 milhões de certificados digitais emitidos. Clique aqui para falar com um especialista e obter mais detalhes.
Em resumo, o certificado digital é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a confiabilidade das transações online. Portanto, ele simplifica e agiliza uma variedade de processos burocráticos, além de proporcionar autenticação robusta e assinaturas digitais com validade jurídica inquestionável. Ele encontra aplicação em diversas situações, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Por fim, com o sistema nacional de certificação digital no Brasil e o suporte de Autoridades de Registro confiáveis, como a QualiSign, obter um certificado digital é rápido e eficiente, capacitando os usuários a navegarem pela era digital com segurança e praticidade.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
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