15 agosto, 2024 •
A assinatura eletrônica revolucionou a forma como formalizamos documentos e contratos, trazendo praticidade e segurança para o ambiente digital. Contudo, ainda há muitas dúvidas acerca das características da assinatura eletrônica, uma vez que existem termos no mercado que geram muita confusão. Por exemplo, assinatura digital e eletrônicas são dois tipos de formalização digital, entretanto, ambas possuem características e aplicabilidades diferentes. Sob esse ponto de vista, nesse artigo, vamos te esclarecer para que você entenda de fato, quando deve-se utilizar cada um dos tipos de assinaturas. Ademais, também existem outros tipos de assinaturas que são utilizadas rotineiramente em atividades cotidianas. Vamos entender melhor.
Antes de mais nada, é de suma importância esclarecermos que existem vários tipos de assinaturas eletrônicas, dentre elas, está a assinatura digital que se diferencia dos demais tipos pois ela exige um certificado digital para ser utilizada, logo, um certificado digital é considerado a identidade eletrônica de pessoas físicas e jurídicas no âmbito digital.
A assinatura digital, portanto, possui validade jurídica inquestionável e tem a mesma equivalência de uma assinatura realizada de próprio punho, de acordo com a Medida Provisória 2.200-2 de 2001. Nesse aspecto, fica evidente que a assinatura digital é um dos tipos mais seguros de assinaturas eletrônicas.
Em 2020 surgiu a Lei 14.063 que regulamenta a utilização de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos brasileiros, prevendo três tipos principais: assinatura eletrônica simples, assinatura eletrônica avançada e assinatura eletrônica qualificada. Dito isso, essa legislação visa modernizar e simplificar a relação entre cidadãos, empresas e o governo, proporcionando mais segurança, eficiência e transparência nos processos digitais. Assim sendo, a lei é fundamental para a validação jurídica de documentos eletrônicos e para a promoção de uma administração pública mais digital e acessível. Com isso, vamos entender melhor sobre esses três tipos de assinaturas classificados na Lei 14.063.
A assinatura eletrônica simples é a mais básica, fácil de implementar e usar em situações que não exigem alto nível de segurança. Logo, você garante a autenticidade com elementos como o endereço de e-mail, o número de telefone ou o CPF do usuário.
Por sua vez, a assinatura eletrônica avançada possui um nível superior de segurança em comparação à assinatura simples, uma vez que ela requer a utilização de métodos que permitam verificar a identidade do signatário de maneira mais robusta, como biometria ou outros meios que assegurem a integridade e autenticidade do documento. Sob esse ponto de vista, essa assinatura é ideal para transações comerciais e contratos onde um maior grau de confiança é necessário.
Por fim, a assinatura eletrônica qualificada é a mais segura e robusta entre todas pois exige, obrigatoriamente, a utilização de um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora (AC) credenciada, garantindo a máxima segurança e conformidade com as regulamentações legais. Esse tipo de assinatura é muito utilizado em documentos que exigem um alto nível de segurança e autenticidade. Sendo assim, por exigir a utilização de um certificado digital, podemos notar que esse tipo de assinatura se trata de uma assinatura digital.
Agora que você já entendeu melhor a diferença entre assinatura digital e eletrônica e que, a assinatura digital é um dos tipos de assinaturas eletrônicas, vamos conhecer outras soluções para formalização digital de documentos, ou seja, outros tipos de assinaturas eletrônicas.
Conforme mencionamos, a assinatura digital é uma forma específica de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a integridade e autenticidade do documento. Assim, ela requer um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora, tornando-a uma solução altamente segura e confiável. A assinatura digital é amplamente usada em transações comerciais, contratos e documentos legais. Por fim, é válido repetir que a assinatura digital, de acordo com a Medida Provisória 2.200-2 de 2001, possui validade jurídica inquestionável e equipara-se à uma assinatura realizada de próprio punho.
O aceite digital é uma forma de assinatura eletrônica simples, onde o usuário concorda com os termos e condições de um contrato ou serviço digitalmente. Isso pode ser feito clicando em um botão ou marcando uma caixa de seleção. Embora seja menos segura que a assinatura digital, ela é prática e suficiente para situações de baixo risco, como aceitação de políticas de privacidade ou termos de serviço em websites, por exemplo.
O login e senha também são considerados uma forma de assinatura eletrônica simples. Ao fazer login em um sistema com um nome de usuário e senha, o usuário está autenticando sua identidade e concordando com qualquer ação realizada durante aquela sessão. Esse método é comum em plataformas online e sistemas internos de empresas.
O token é uma forma de assinatura eletrônica avançada que utiliza dispositivos físicos ou aplicativos que geram códigos únicos para cada transação. Os sistemas bancários e financeiros usam esses códigos para autenticar a identidade do usuário e garantir a segurança da operação, protegendo transações online com tokens.
A biometria digital e o reconhecimento facial usam características físicas únicas, como impressões digitais ou traços faciais, para autenticar a identidade do usuário e oferecem formas avançadas de assinatura eletrônica. Portanto, esses métodos são altamente seguros e estão ganhando adesão em variados setores, como o financeiro e governamental, devido à sua conveniência e segurança.
Conforme mencionado anteriormente, a principal diferença entre os tipos de assinatura eletrônica está no nível de segurança e na forma como a identidade do signatário é verificada. Ou seja, a assinatura eletrônica simples oferece um nível básico de segurança e é fácil de implementar, sendo ideal para situações de baixo risco. A assinatura eletrônica avançada proporciona maior segurança e confiabilidade, utilizando métodos mais robustos de verificação de identidade. Por sua vez, a assinatura eletrônica qualificada é a mais segura, utilizando certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras e atendendo a rigorosos requisitos legais.
Agora, vamos entender as principais aplicabilidade de cada um dos tipos de assinaturas:
A assinatura eletrônica qualificada (assinatura digital) é a mais segura entre todas as opções, pois ela utiliza um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora, garantindo a autenticidade e a integridade do documento. Nesse aspecto, esse tipo de assinatura atende aos mais altos padrões de segurança e é aceita em diversas jurisdições como legalmente equivalente à assinatura manuscrita.
São diversas vantagens que a assinatura eletrônica possibilita para os seus usuários. Entre as principais delas, podemos destacar:
A assinatura eletrônica agiliza substancialmente os processos que antes dependiam de papéis e trâmites burocráticos. Portanto, você assina e formaliza documentos com um simples clique em minutos, economizando tempo e recursos.
Assinar documentos eletronicamente facilita o armazenamento e a gestão em plataformas digitais, melhora o acesso e a organização, reduz a necessidade de espaço físico e permite uma gestão mais eficiente.
Uma das vantagens mais visadas é a redução de custos. Sendo assim, a implementação de assinaturas eletrônicas reduz custos associados à impressão, cópias, envio via transportes, reconhecimento de firma em cartório, guarda de documentos físicos e eventuais recuperações. Além disso, minimiza os gastos com logística e tempo perdido em processos burocráticos.
A praticidade da assinatura eletrônica também é um de seus maiores atrativos. Dito isso, ela permite que você assine documentos de qualquer lugar, a qualquer momento, usando apenas um dispositivo com acesso à internet. Esse fato é de suma relevância em um mundo cada vez mais digital e remoto.
Adotar a formalização digital no cotidiano empresarial é uma maneira eficiente de contribuir para a preservação do meio ambiente. No mundo digital, não há mais necessidade de utilizar pilhas de papel, o que resulta em economia de árvores, energia, água e redução de emissões de CO2. Portanto, o uso da assinatura eletrônica torna-se uma prática importante para alinhar-se à sustentabilidade (ESG).
É evidente que em um mundo totalmente digital, a formalização de documentos se faz necessária com assinatura digital e eletrônica. Entretanto, é também preciso contar com um fornecedor de formalização que vá além e disponibilize um serviço de excelência com diferenciais únicos, que garantam uma utilização adequada de acordo com as especificidades de cada negócio. Nesse cenário, a QualiSign, empresa com mais de 30 anos no mercado, disponibiliza em seu Portal diversos serviços como: assinatura digital e eletrônica, certificado digital, E-mail Válido (nossa versão eletrônica da carta registrada), Carimbo de Tempo ICP-Brasil, o Sign&Pay (sistema de assinatura digital com recebimento de valores via PIX), Onboarding Digital e Chancela Eletrônica.
Além disso, a QualiSign possui diversos diferencias que a credenciam como principal empresa de formalização digital do país, como: infraestrutura de alta disponibilidade, suporte composto por profissionais especializados que auxiliam os assinantes do Portal com agilidade, funcionalidades customizadas, apoio à implantação, integração com outros softwares, privacidade de assinatura e acesso em documentos sigilosos, perfis de acesso e muito mais.
Para contar com todos esses serviços e recursos, clique aqui que um especialista retornará o contato.
A assinatura eletrônica se tornou essencial na formalização de documentos e contratos, trazendo agilidade e segurança para o ambiente digital. A Lei 14.063 de 2020 regulamentou diferentes tipos de assinaturas eletrônicas, cada uma com características e aplicações específicas: simples, avançada e qualificada.
Utiliza-se a assinatura eletrônica simples para situações de baixo risco, e a avançada para maior segurança em transações comerciais. Por sua vez, a assinatura eletrônica qualificada, que utiliza certificados digitais, oferece o mais alto nível de segurança e é indispensável para documentos de grande importância legal.
Outras assinaturas eletrônicas, como aceite digital, token e biometria, ampliam as opções de formalização, adequadas a diferentes contextos.
Portanto, escolher a assinatura eletrônica certa para cada situação não só garante segurança e validade jurídica, mas também promove eficiência e redução de custos operacionais. Ademais, contar com um parceiro confiável, como a QualiSign, que oferece uma ampla gama de serviços de formalização digital, pode fazer toda a diferença na modernização dos processos do seu negócio.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
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