Por que o certificado digital é seguro e cada vez mais utilizado em muitos países?

A segurança das transações eletrônicas é essencial para proteger informações sensíveis e garantir a autenticidade das partes envolvidas. Nesse contexto, o certificado digital surge como uma ferramenta fundamental, oferecendo uma maneira segura e confiável de identificar e autenticar usuários, empresas e sites da internet. Assim sendo, este artigo explora em detalhes o que é um certificado digital, como funciona, suas aplicações, como emitir um certificado digital e sua importância nos dias de hoje.

O que é um Certificado Digital?

Um certificado digital é um arquivo eletrônico utilizado para autenticar a identidade de pessoas físicas e jurídicas, dispositivos ou servidores em ambientes digitais. Ele contém, portanto, informações criptografadas sobre a identidade do titular, emitidas por uma Autoridade Certificadora (AC) confiável. Sendo assim, essas informações incluem o nome do titular ou da empresa, sua chave pública, o período de validade do certificado e a assinatura digital da AC.

Validade Legal

A MP 2200-2, que criou o certificado digital e a ICP-Brasil (Infraestrutura de chaves públicas), definiu os papéis e responsabilidades das entidades envolvidas na emissão e gestão dos certificados, incluindo a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), as Autoridades Certificadoras (ACs) e as Autoridades de Registro (ARs). Portanto, ela estabeleceu os requisitos técnicos e operacionais para a emissão de certificados digitais, assim como os critérios de segurança e auditoria necessários para garantir a confiança no sistema.

Além disso, a MP 2200-2 reconheceu legalmente a validade das assinaturas digitais em documentos eletrônicos, dando a equivalência à assinatura de próprio punho, proporcionando, assim, uma base legal e sólida para o uso generalizado da certificação digital em transações eletrônicas seguras, comunicações online e interações com órgãos e instituições públicas e privadas.

Como funciona um Certificado Digital?

O funcionamento de um certificado baseia-se em criptografia de duas chaves, chamadas assimétricas. Cada certificado possui uma chave pública e outra privada associadas ao titular. Uma das principais funcionalidades do certificado digital é a possibilidade de realizar assinaturas digitais. Então, quando um documento é digitalmente assinado, utiliza-se a chave privada vinculada ao certificado digital para cifrar o documento.

Para autenticar a assinatura digital, é suficiente utilizar a chave pública correspondente ao certificado digital do titular, fornecida pela Autoridade Certificadora. Tal chave é capaz de decifrar se o documento foi assinado com aquele certificado digital, validando, portanto, sua autenticidade.

Aplicações

O certificado digital tem uma ampla gama de aplicações em diversos setores e atividades, incluindo:

– Assinatura Digital: Conforme já mencionado, permite assinar documentos eletronicamente com validade jurídica, garantindo a autenticidade e a integridade do documento.

– Acesso Seguro: Facilita o acesso seguro a sistemas, redes e serviços online, como internet banking, e-commerce e sistemas governamentais.

– Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas: Utilizado para assinar e transmitir notas fiscais eletrônicas, garantindo a autenticidade das transações comerciais.

– Certificação de Servidores Web: Utilizado por servidores web para estabelecer conexões seguras através do protocolo HTTPS, protegendo a integridade das comunicações online.

– Identificação Digital: Utilizado para autenticar a identidade de indivíduos em ambientes virtuais, como em sistemas de login e autenticação online.

Como Emitir um Certificado Digital

A emissão de um certificado digital pode ser realizada em uma Autoridade de Registro (AR), que é credenciada à uma AC. Dito isso, emissão envolve algumas etapas, incluindo a identificação do titular e a validação de suas informações. Existem diferentes tipos de certificados digitais, como o e-CPF (para pessoas físicas) e o e-CNPJ (para empresas), cada um com requisitos específicos de emissão. Desde a pandemia, criou-se uma forma conveniente e cada vez mais comum de emissão que é por meio de videoconferência, onde o titular pode realizar o processo de identificação e validação de forma remota, mas segura. Logo, durante a videoconferência, o titular apresenta seus documentos originais, que são verificados pelo agente da AR, e responde a algumas perguntas de segurança para confirmar sua identidade.

A importância do Certificado Digital

A importância da certificação digital reside na segurança que ela proporciona às transações e comunicações online. Ou seja, ao garantir a autenticidade das partes envolvidas e a integridade das informações transmitidas, a certificação digital ajuda a prevenir fraudes, ataques cibernéticos e falsificações. Além disso, ele simplifica e agiliza processos que antes exigiam a presença física ou a troca de documentos em papel, promovendo a eficiência e a praticidade nas operações digitais. Por fim, o certificado digital é um padrão reconhecido e utilizado internacionalmente. Contudo, embora cada país possa definir suas políticas de uso e criar especificidades, os princípios subjacentes à tecnologia e sua aplicação geralmente seguem padrões internacionais amplamente aceitos.

Conclusão

O certificado digital é uma identidade essencial no mundo digital de hoje, proporcionando segurança, confiabilidade e praticidade nas transações e comunicações online. Nesse contexto, sua utilização abrange diversos setores e atividades, desde assinatura digital de documentos até acesso a serviços online. Logo, investir em certificados digitais é fundamental para garantir a segurança e a autenticidade das operações realizadas no ambiente digital.

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Luiz Rodrigues

Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.