10 janeiro, 2023 •
Os certificados digitais são considerados a identidade eletrônica, autenticada e criptografada de pessoas físicas e jurídicas no âmbito virtual. Nesse sentido, com os certificados é possível realizar transações eletrônicas seguras e assinaturas digitais com total validade jurídica.
Sendo assim, com maior facilidade e segurança proporcionada, a emissão de certificados digitais se acelera anualmente entre empresas, profissionais liberais ou pessoas físicas.
Nessa perspectiva, para corroborar o fator segurança, é válido ressaltar que no Brasil há um sistema de certificação digital que é mantido e auditado por um órgão público, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Trata-se, portanto, de uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República cujo objetivo é manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e que teve o seu Sistema Nacional de Certificação Digital implantada pela Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001.
A principal atribuição da ICP-Brasil é definir uma série de técnicas, práticas e procedimentos a serem adotados pelas entidades com intuito de estabelecer um sistema de certificação digital.
De acordo com o ITI, a emissão de certificados digitais no país mantém crescimento exponencial nos últimos anos.
Embora os números ainda não estejam fechados, a previsão do ITI é de alcançar a marca de cerca de 8.605.209 novos certificados emitidos no ano de 2022, projetando, portanto, um crescimento de aproximadamente 15% comparando com o ano de 2021, cujo o número atingido foi de 7.482.727.
Por conseguinte, o montante de certificados digitais ativos até o final de 2022 atingiu a marca de 11.452.311.
Por fim, a distribuição de certificados ativos por tipo de assinatura digital está dividida entre: 50.8% de pessoas jurídicas, 48.4% de pessoas físicas e 0.9% em equipamentos.
A ICP-Brasil possui em sua cadeia de confiança as Autoridades Certificados (AC’s) e Autoridades de Registros (AR’s). Dito isso, a primeira possui a incumbência de emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciais os certificados ativos. Por sua vez, a segunda (AR’s), é o elo entre o usuário e a Autoridade Certificadora. Com isso, tem como objetivo receber, validar e encaminhar as solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais às ACs.
Para emitir um certificado digital, basta agendar a sua emissão em uma Autoridade de Registro (AR). Há possibilidade de emitir de forma presencial, na própria AR, em domicílio ou por videoconferência.
A QualiSign é uma AR vinculada à AC Serasa Experian. Para maiores informações sobre emissão de certificados digitais, assinatura digital e eletrônica, notificação por e-mail e aceite digital, clique aqui e solicite o retorno de um especialista.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
