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Durante a pandemia da Covid-19, onde grande parte das empresas adotaram o formato de trabalho home office, as soluções tecnológicas se intensificaram, sobretudo no âmbito profissional, com a utilização de assinatura digital e/ou assinatura eletrônica para formalização de documentos.
No entanto, é natural surgirem dúvidas sobre expressões normalmente usadas como assinatura digital, certificado digital, assinatura eletrônica e até a assinatura digitalizada. Parece que é tudo igual, porém, todas elas possuem características bem diferentes, portanto, importante conhecer mais sobre estes conceitos.
Para entender o conceito da assinatura digital, faremos um paralelo com a assinatura em papel.
Quando uma pessoa assina um documento de próprio punho ela coloca a sua grafia (assinatura). Esta grafia nada mais é do que a sua identidade. Por meio dela é possível identificar que foi uma determinada pessoa que assinou o documento. Assim a assinatura é a vinculação da sua identidade ao documento.
A assinatura digital foi instituída pela MP 2.200-2 em agosto de 2001, que deu equivalência à assinatura de próprio punho, sendo assim, sua validade jurídica é inquestionável. Também nesta MP, que hoje possui força de lei, foi instituída a infraestrutura de chaves públicas, a ICP Brasil, que criou o certificado digital, que equivale a uma identidade da pessoa no mundo digital. Nela residem chaves criptografadas únicas que vinculam o titular ao certificado digital. O uso dessas chaves aplicadas a qualquer documento eletrônico se caracterizam como uma assinatura digital.
Fazendo a analogia com a assinatura em papel, a chave criptográfica que é única equivale à sua grafia (assinatura) no mundo do papel. Por outro lado, a tecnologia do mundo digital permite que você consiga extrair um HASH do documento; um código único que por analogia pode ser entendido como um DNA. Se você alterar o documento, o HASH também será outro. Assim, o HASH estabelece a unicidade, ou seja, garante-se a integridade.
A assinatura digital, portanto, é a aplicação da chave criptográfica única do certificado digital do titular ao HASH do documento. Desta forma garante-se a originalidade e, portanto, a sua integridade e também é garantida a autoria da assinatura pela chave criptográfica utilizada.
A robustez deste mecanismo dá à assinatura digital a segurança, a autenticidade e integridade necessárias à formalização de qualquer documento eletrônico.
Caso você não possua um certificado digital para realizar a assinatura digital, há diversas formas de assinatura eletrônica que são seguras e possuem validade jurídica, em virtude das evidencias técnicas coletadas no momento da assinatura.
A assinatura eletrônica pode ser realizada por meio de login e senha, SMS, biometria digital e facial ou com uma combinação dessas modalidades que aumenta consideravelmente os níveis de segurança para comprovação da autoria. Lembrando que a única assinatura com 100% de eficácia probatória, ou seja, não há dúvida sobre o autor da assinatura, é a assinatura digital.
A assinatura digitalizada nada mais é do que a assinatura convencional, realizada com caneta em papel, onde posteriormente se utiliza aparelhos como escâner para reproduzir uma imagem da grafia. Logo, são aqueles documentos que você visualiza a grafia como se fosse uma assinatura de próprio punho no papel. No mundo digital a assinatura digitalizada não tem validade jurídica, porque ela é apenas uma cópia de uma imagem aplicada no documento, o que pode ser facilmente adulterado.
No Portal QualiSign, é possível realizar assinatura digital e eletrônica de forma ágil, segura, por meio de qualquer dispositivo, além da possibilidade de utilizar outros serviços de formalização digital.
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