A assinatura de documentos tem evoluído ao longo dos anos, adaptando-se ao ritmo das inovações tecnológicas. No cenário atual, quando falamos sobre assinaturas em documentos digitais, é comum confundir dois termos: assinatura digital e assinatura digitalizada. Apesar de ambos estarem relacionados ao processo de formalização de documentos no meio eletrônico, eles possuem diferenças significativas que impactam a segurança, a validade jurídica e a integridade dos documentos. Por isso, neste artigo, vamos explicar as diferenças entre esses dois tipos de assinatura e quando utilizar cada um.
Não, assinatura digital e assinatura digitalizada não são a mesma coisa. A assinatura digitalizada nada mais é do que uma imagem da sua assinatura manuscrita, enquanto a assinatura digital envolve um processo criptográfico complexo que garante a autenticidade e a integridade do documento. Portanto, entender essas diferenças ajuda a escolher a assinatura adequada para cada situação.
Agora que sabemos que assinatura digital e assinatura digitalizada não são a mesma coisa, vamos entender as principais diferenças entre elas.
A assinatura digitalizada é uma simples imagem digitalizada da assinatura manual. Para gerá-la, você pode, por exemplo, utilizar um scanner, uma caneta eletrônica ou uma foto da assinatura feita em papel. O principal atrativo da assinatura digitalizada é a praticidade e a facilidade de uso. Assim, você pode inseri-la rapidamente em um documento para personalizá-lo, sem precisar de uma tecnologia complexa.
No entanto, essa simplicidade vem com um custo. A assinatura digitalizada não oferece qualquer tipo de proteção em relação à integridade do documento ou à verificação da identidade do signatário. Ou seja, uma vez assinado o documento digitalizado, ele pode ser facilmente alterado sem que seja possível identificar quem fez a modificação. Além disso, não há uma garantia de autenticidade, o que a torna inadequada para processos que exigem segurança e validação jurídica, como contratos e documentos oficiais.
A assinatura digital, por outro lado, envolve um processo de criptografia para garantir a autenticidade e a integridade do documento. Para isso, ela utiliza criptografia assimétrica, que funciona com um par de chaves: uma chave pública e uma chave privada. Nesse processo, a chave privada assina o documento, enquanto a chave pública permite verificar a assinatura e identificar alterações posteriores.
Quando você assina digitalmente um documento, sua identidade é vinculada ao documento por meio de um certificado digital. Por sua vez, uma autoridade certificadora emite esse certificado, que é essencial para a validade jurídica da assinatura nesse processo. Além disso, o processo de assinatura digital permite detectar alterações posteriores no documento, contribuindo para a segurança de transações comerciais, jurídicas e financeiras. Em outras palavras, a assinatura digital possui validade jurídica inquestionável e se equipara a uma assinatura de próprio punho.
Se o seu objetivo é apenas personalizar um documento, a assinatura digitalizada pode ser suficiente. Nesse caso, ela adiciona um toque pessoal ao documento, mas não é adequada para formalizar transações ou compromissos. A assinatura digitalizada, frequentemente utilizada em documentos internos ou em situações informais, não garante a integridade do documento nem assegura a identidade do signatário. Ou seja, ela não proporciona a segurança necessária para que o documento seja considerado válido em contextos legais.
Por outro lado, se você precisa formalizar um documento de maneira que tenha valor legal, como contratos ou qualquer outra formalidade que exija confiabilidade, a assinatura digital ou eletrônica é a escolha ideal. Essas assinaturas garantem a autenticidade do signatário, a integridade do documento e protegem contra qualquer alteração após a assinatura.
Portanto, enquanto a assinatura digitalizada pode ser útil para personalizar documentos, a formalização de documentos importantes requer o uso de assinaturas digitais ou eletrônicas, que oferecem a segurança necessária para garantir que os documentos mantenham sua validade jurídica.
Em resumo, podemos entender da seguinte forma:
É importante destacar que a assinatura digital só é válida quando associada a um certificado digital. O certificado digital é um arquivo eletrônico que contém informações sobre o titular da assinatura, garantindo que o documento foi assinado por uma pessoa específica. Ou seja, ele funciona como uma identidade digital, emitida por uma autoridade certificadora e com validade jurídica.
Assim, ao assinar um documento digitalmente, o certificado digital vincula sua identidade ao conteúdo do documento. O uso do certificado digital é o que confere validade legal à assinatura digital, tornando-a legalmente reconhecida por autoridades judiciais e outras entidades.
Se você ainda não possui um certificado digital, não se preocupe! Existem alternativas para formalizar documentos de maneira digital. Por exemplo, algumas soluções de assinatura eletrônica não exigem a utilização de um certificado digital, mas garantem um nível básico de segurança e autenticidade no processo. Essas assinaturas são ideais para situações em que a verificação rigorosa de identidade não é essencial, mas ainda assim proporcionam praticidade para a formalização de documentos em ambientes digitais.
No entanto, caso a segurança, a integridade e a validade jurídica sejam prioridades, é altamente recomendável obter um certificado digital. A boa notícia é que, mesmo que você ainda não tenha um, é possível adquiri-lo de maneira simples e rápida. Você pode obter o certificado presencialmente ou por videoconferência. Com essa segunda opção, é possível concluir o processo sem sair de casa.
A QualiSign, por exemplo, é uma Autoridade de Registro (AR) credenciada pela Safeweb e vinculada à ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que oferece diversos tipos de certificados digitais. Entre as opções, a QualiSign disponibiliza o A1, que você instala no computador, e o A3, que pode ficar em dispositivos como token ou cartão. Além disso, oferece o Certificado SafeID. O SafeID, por sua vez, é um certificado armazenado na nuvem, com altíssimos padrões de segurança. Dessa forma, permite assinar documentos ou autenticar-se em sites por celular, computador ou tablet.
Com a facilidade de obtenção de certificados digitais por videoconferência ou presencialmente, a QualiSign torna a formalização digital ainda mais acessível, garantindo que você tenha a tecnologia necessária para realizar transações de maneira segura e com validade jurídica.
Não. A assinatura digitalizada é uma imagem da assinatura manuscrita. A assinatura digital utiliza recursos criptográficos para verificar a autoria e a integridade do documento.
A imagem, por si só, não permite verificar a integridade do arquivo nem identificar quem a inseriu. Por isso, ela não oferece os mesmos mecanismos de verificação de uma assinatura digital.
O certificado digital associa a identidade do titular a uma chave pública. Assim, ele permite verificar a assinatura digital realizada com a chave privada correspondente.
Sim. Existem modalidades de assinatura eletrônica que dispensam esse certificado. A escolha depende dos requisitos do documento, das partes envolvidas e da legislação aplicável.
A assinatura digital é uma opção para processos que precisam verificar a autoria e a integridade dos documentos. Antes de escolher a modalidade, considere também as exigências do destinatário e do tipo de operação.
A escolha entre assinatura digitalizada e assinatura digital depende da natureza do documento e da segurança exigida. A assinatura digitalizada é útil para personalizar documentos em situações informais, mas não tem validade jurídica e não garante a integridade ou autenticidade. Já a assinatura digital, associada a um certificado digital, é a opção ideal para formalizar documentos importantes, como contratos, oferecendo segurança, autenticidade e validade jurídica.
Se ainda não possui um certificado digital, a QualiSign oferece soluções acessíveis, com diferentes tipos de certificados, incluindo o Certificado SafeID, que garante alta segurança e facilidade de acesso. A QualiSign é sua parceira ideal para formalizar documentos de forma segura e com validade jurídica.
A QualiSign é uma plataforma completa de formalização digital, oferecendo soluções tanto para assinatura digital quanto para assinatura eletrônica. Com mais de 30 anos de experiência, a QualiSign proporciona uma forma segura, ágil e eficiente para empresas e indivíduos formalizarem seus documentos no meio digital.
Além disso, a QualiSign oferece recursos como envio notificações extrajudiciais por e-mail, garantindo a autenticidade das comunicações e a legalidade dos documentos enviados. Além dessas soluções, a plataforma possibilita o uso de certificados digitais para garantir a máxima segurança e validade jurídica nas assinaturas. Clique aqui para falar com um especialista e conhecer todos os nossos serviços.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
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