04 julho, 2023 •
O certificado digital é a identidade eletrônica de pessoas físicas e jurídicas no mundo virtual. Sendo assim, ressalta-se que essa tecnologia é autenticada e criptografada e com ela é possível realizar diversas transações com ampla segurança e validade jurídica inquestionável.
Ademais, é importante mencionar que no Brasil existe um sistema de certificação digital mantido e auditado por um órgão público. Trata-se do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República cujo objetivo é manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e teve o seu Sistema Nacional de Certificação Digital implementado pela Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001.
O cenário tecnológico exige maior celeridade e segurança nas transações eletrônicas. Nesse contexto, o certificado digital torna-se um importante aliado. Inclusive, o que corrobora a tendência da utilização de um certificado, são os números de emissões. Por exemplo, até junho de 2023, haviam aproximadamente 12.000.000 de certificado ativos.
O certificado digital pode ser realizado em diversas situações, como, por exemplo:
– Para acessar o e-Social, e-CAC e outros serviços da Receita Federal;
– Para consultar dados acerca do imposto de renda;
– Na realização de transações digitais;
– Em troca de informações com órgãos fiscalizadores e administrações tributárias;
– Para realizar assinatura digital em documentos eletrônicos.
Conforme dito anteriormente, a certificação digital pode ser utilizada em diversas situações no âmbito virtual e já é amplamente utilizado por pessoas físicas e jurídicas. Entre os benefícios proporcionados, podemos mencionar:
Pelo fato do certificado digital ser considerado a identidade eletrônica de pessoas ou empresas, as informações são criptografadas, logo, as transações possuem autenticidade, integridade e validade jurídica inquestionável. Portanto, possui segurança inequívoca.
Uma das transações que pode ser efetuada com a certificação digital é a assinatura digital. A assinatura digital possui a mesma equivalência de uma assinatura de próprio punho, segundo a MP 2.200-2/2001.
Não menos importante, a utilização de um certificado digital nas transações eletrônicas proporciona a desburocratização das atividades, visto que tudo pode ser feito com praticidade e segurança, evitando, assim, processos manuais como envio de documentos físicos, digitalização, armazenamento, entre outros.
Outro aspecto interessante é a agilidade e a mobilidade. Uma transação com certificação digital, por exemplo, uma assinatura digital, pode ser realizada de qualquer lugar do planeta e por qualquer dispositivo, basta possuir acesso à internet. Além disso, existem diversos tipos de certificados, como aqueles que possuem as chaves geradas no computador, aqueles com as chaves armazenadas em tokens e cartões, além de certificado em nuvem. Com isso, ele pode ser utilizado de acordo com as peculiaridades de cada usuário.
Por fim, como as transações eletrônicas não exigem tramitação física de documentos, como envio por motoboys ou correios, reconhecimento de firmas e gastos com demais terceiros, os custos são reduzidos e, por conseguinte, menos utilização de papel consiste em uma melhor relação com a sustentabilidade.
A QualiSign, empresa com quase três décadas no mercado, disponibiliza diversos serviços de formalização digital como: assinatura digital e eletrônica, carimbo de tempo, emissão de certificado digital, entre outros. Ademais, a QualiSign é uma Autoridade de Registro (AR) para a emissão de Certificados Digitais, vinculada à ICP-Brasil.
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Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
