Quando pensamos em Formalização Digital, logo vem em mente a assinatura digital e eletrônica, duas tecnologias muito presentes no dia a dia de pessoas físicas e empresas, pois agilizam a formalização de documentos eletrônicos, inclusive, gerando maior segurança nas transações. Entretanto, a Formalização Digital não se limita a esses dois tipos de assinaturas. Há, contudo, outros recursos e serviços que são agregadores e relevantes em relação a este tema. Conheça abaixo alguns deles:
A Notificação por E-mail com a mesma equivalência de uma carta registrada com aviso de recebimento, por exemplo, é um serviço muito utilizado no mercado da formalização digital. Sob essa ótica, pode ser utilizado em qualquer situação onde se faz necessária a comprovação da entrega de uma notificação. Sendo assim, equivale a uma carta registrada, fornecendo todas as evidências técnicas e legais no que diz respeito à sua autoria, conteúdo e cronologia de envio, entrega e conhecimento, garantidas pela Hora Legal Brasileira fornecida pelo Observatório Nacional.
Ademais, o serviço de Notificação por E-mail registra todas as evidências probatórias de sua entrega e tomada de conhecimento pelo destinatário. Portanto, possui o mesmo valor jurídico de uma notificação extrajudicial.
Assim, pode ser utilizado em situações, como:
– Notificações extrajudiciais;
– Avisos de Cobrança, Recusa de Sinistros por parte de uma Seguradora;
– Aceite ou de acordo para uma prestação de serviços;
– Carta Protesto;
– Notificação de uma dívida a um cliente;
– Situações em que condomínio precisa notificar os proprietários sobre assembleias;
– Instituição de ensino para convocar um estudante;
– Situações em que se faz necessário notificar uma empresa por conta de uma irregularidade contratual.
O Carimbo de Tempo é um selo que atesta e assegura a data e a hora exatas em que o documento eletrônico recebeu uma assinatura digital e foi validado pelas partes envolvidas em uma operação, criando evidências de sua existência temporal e fazendo prova de que o documento existia naquele exato momento. Nesse sentido, o carimbo está garantindo a validade de que o Certificado Digital que o assinou estava válido na data e hora da assinatura.
Assim sendo, o Carimbo de Tempo assegura a autenticidade e integridade das informações e a não violabilidade do documento no período decorrido após a assinatura, produzindo elementos de prova suficiente para o negócio jurídico.
Logo, pode ser aplicado em registros de transações eletrônicas, assinaturas digitais e em diversos eventos no âmbito digital onde faz-se necessário a garantia da tempestividade como:
– Apólices de seguro;
– Registro de direitos autorais;
– Prontuários eletrônicos;
– Lances de leilão;
– Registro de ponto eletrônico;
– Diplomas digitais;
– Notificações eletrônicas que exigem comprovação de entrega.
Embora seja considerado um tipo de Assinatura Eletrônica, o principal objetivo do Aceite Digital é efetuar a formalização de qualquer ato no mundo digital que necessite de concordância da outra parte, como, por exemplo: um “de acordo” a um contrato de adesão, o aceite de um termo de uso e proposta comercial, a aprovação de um orçamento ou a simples confirmação de um pedido.
Portanto, sendo uma forma mais simples de Formalização Digital, alguns tipos de Aceite Digital são:
– Botão de aprovação;
– Um clique em OK;
– Autenticação por celular;
– Um número via e-mail a ser digitado.
Como podemos ver, a Formalização Digital vai muito além da assinatura eletrônica e pode ser utilizada de acordo com a especificidade de cada negócio. Nesse aspecto, é importante optar por uma plataforma que ofereça todos esses serviços. O Portal QualiSign, maior portal de Formalização Digital da internet brasileira, disponibiliza variados serviços como: assinatura digital e eletrônica, carimbo de tempo, aceite digital, certificado digital e notificação por e-mail com a mesma equivalência de uma carta registrada. Ou seja, um portal completo que consegue atender qualquer empresa, independentemente do tamanho e segmento.
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Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
