24 outubro, 2022 •
A formalização de documentos eletrônicos fornece diversas facilidades e maior acesso à população, seja no âmbito público ou privado, haja vista a agilidade e maior economia proporcionadas, pois dispensa a utilização de papéis. Portanto, é uma alternativa mais sustentável e também de maior conveniência, visto que se pode formalizar documentos por diferentes tipos de dispositivos e em qualquer lugar. Diante disso, podemos concluir que a importância da tecnologia presente na assinatura digital e eletrônica pode ser aplicada em diversos tipos de documentos eletrônicos. Contudo, é de suma relevância esclarecer o conceito de “partes e papéis”, que formam um documento.
Assim como os documentos físicos, um documento eletrônico é constituído por “partes” e “papéis”. Sendo assim, as “partes” se referem as pessoas físicas ou jurídicas que fazem “parte” do documento e que, portanto, são qualificadas no mesmo. Por conseguinte, elas desempenharão um “papel”, que é a atribuição, responsabilidade ou dever no documento de cada parte.
Um documento assinado por uma parte também é conhecido como unilateral. Nessa perspectiva, como exemplo de um documento assinado por apenas uma parte, podemos recorrer a um laudo. Ou seja, a parte responsável pela assinatura pode ser um médico, perito ou especialista. Portanto, dispensa a assinatura de uma segunda parte. Assim sendo, nessa situação, o papel de um médico ou perito ao assinar um laudo ou uma receita é dar autoria ao diagnóstico. Da mesma forma, podemos exemplificar a assinatura de um diploma, onde a única parte responsável pela assinatura é a faculdade ou universidade, cujo papel é reconhecer que o aluno concluiu o curso naquela instituição de ensino.
– Pareceres;
– Atas de Assembleia;
– Diplomas;
– Cartas de Fiança;
– Apólices de Seguro;
– Petições;
– Laudo Pericial;
– Laudos Médicos;
– Laudos Laboratoriais;
– Certidões;
– Termos de Uso;
– Atestados;
– Certificados;
– Declarações;
– Procurações.
Por sua vez, um documento assinado por duas ou mais partes também é conhecido como multilateral. Nesse sentido, podemos exemplificar documentos assinados por duas ou mais partes da seguinte forma: no caso de um contrato de prestação de serviços, podemos considerar duas partes e papéis. Ou seja, em uma parte, a pessoa que está adquirindo o serviço, no papel de “Contratante”. Por sua vez, na outra parte, a pessoa que está prestando o serviço, no papel de “Contratada”.
– Contrato de prestação de serviços;
– Contratos de Trabalho;
– Contratos de Empréstimo;
– Acordos de Confidencialidade (NDA);
– Alterações Contratuais;
– Contratos de Locação;
– Aditivos de Contrato.
Em conclusão, é válido enfatizar que estes tipos de documentos podem ser formalizados eletronicamente, com toda a segurança e facilidade no Portal QualiSign, o maior Portal de formalização digital no país. Com quase três décadas no mercado, fornece serviços de assinatura digital e eletrônica, certificação digital, além de envio de notificações por e-mail, com a mesma equivalência de uma carta registrada com aviso de recebimento. Para maiores informações basta clicar aqui e solicitar o retorno de um especialista.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
Assinatura Digital
10 setembro, 2024
Certificado Digital
20 agosto, 2024
Chancela Eletrônica
31 julho, 2024