Documentos Eletrônicos, partes e papéis: conheça esses conceitos

A formalização de documentos eletrônicos fornece diversas facilidades e maior acesso à população, seja no âmbito público ou privado, haja vista a agilidade e maior economia proporcionadas, pois dispensa a utilização de papéis. Portanto, é uma alternativa mais sustentável e também de maior conveniência, visto que se pode formalizar documentos por diferentes tipos de dispositivos e em qualquer lugar. Diante disso, podemos concluir que a importância da tecnologia presente na assinatura digital e eletrônica pode ser aplicada em diversos tipos de documentos eletrônicos. Contudo, é de suma relevância esclarecer o conceito de “partes e papéis”, que formam um documento.

Estrutura de um documento eletrônico (partes e papéis)

Assim como os documentos físicos, um documento eletrônico é constituído por “partes” e “papéis”. Sendo assim, as “partes” se referem as pessoas físicas ou jurídicas que fazem “parte” do documento e que, portanto, são qualificadas no mesmo. Por conseguinte, elas desempenharão um “papel”, que é a atribuição, responsabilidade ou dever no documento de cada parte.

Documentos eletrônicos assinados por apenas uma parte

Um documento assinado por uma parte também é conhecido como unilateral. Nessa perspectiva, como exemplo de um documento assinado por apenas uma parte, podemos recorrer a um laudo. Ou seja, a parte responsável pela assinatura pode ser um médico, perito ou especialista. Portanto, dispensa a assinatura de uma segunda parte. Assim sendo, nessa situação, o papel de um médico ou perito ao assinar um laudo ou uma receita é dar autoria ao diagnóstico. Da mesma forma, podemos exemplificar a assinatura de um diploma, onde a única parte responsável pela assinatura é a faculdade ou universidade, cujo papel é reconhecer que o aluno concluiu o curso naquela instituição de ensino.

Mais exemplos de documentos assinados por apenas uma parte

– Pareceres;

– Atas de Assembleia;

– Diplomas;

– Cartas de Fiança;

– Apólices de Seguro;

– Petições;

– Laudo Pericial;

– Laudos Médicos;

– Laudos Laboratoriais;

– Certidões;

– Termos de Uso;

– Atestados;

– Certificados;

– Declarações;

– Procurações.

Documentos assinados por duas ou mais partes

Por sua vez, um documento assinado por duas ou mais partes também é conhecido como multilateral. Nesse sentido, podemos exemplificar documentos assinados por duas ou mais partes da seguinte forma: no caso de um contrato de prestação de serviços, podemos considerar duas partes e papéis. Ou seja, em uma parte, a pessoa que está adquirindo o serviço, no papel de “Contratante”. Por sua vez, na outra parte, a pessoa que está prestando o serviço, no papel de “Contratada”.

Outros exemplos de documentos assinados por duas ou mais partes

– Contrato de prestação de serviços;

– Contratos de Trabalho;

– Contratos de Empréstimo;

– Acordos de Confidencialidade (NDA);

– Alterações Contratuais;

– Contratos de Locação;

– Aditivos de Contrato.

Em conclusão, é válido enfatizar que estes tipos de documentos podem ser formalizados eletronicamente, com toda a segurança e facilidade no Portal QualiSign, o maior Portal de formalização digital no país. Com quase três décadas no mercado, fornece serviços de assinatura digital e eletrônica, certificação digital, além de envio de notificações por e-mail, com a mesma equivalência de uma carta registrada com aviso de recebimento. Para maiores informações basta clicar aqui e solicitar o retorno de um especialista.

Luiz Rodrigues

Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.