Como confirmar a validade de uma assinatura digital?

A utilização da assinatura digital em diversos setores da sociedade para formalização de documentos eletrônicos vem crescendo consideravelmente todos os anos.

Nesse sentido, formalizar documentos por meio de uma assinatura digital, além de tornar o processo mais ágil, torna também mais seguro, pois a assinatura digital possui validade jurídica inquestionável de acordo com a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que instituiu a ICP-Brasil.

Todavia, há um ponto muito questionado no mercado da formalização digital, e que muita gente ainda não sabe: como se certificar que a assinatura digital realizada em um documento é de fato válida?

Validador de conformidade padrão ICP-Brasil

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), disponibiliza gratuitamente o Verificador de Conformidade cuja finalidade é aferir a conformidade de assinaturas digitais.

A assinatura digital possui três padrões estabelecidos pelas políticas da ICP-Brasil: CAdES, XAdES e PAdES e que, portanto, são analisados por este verificador.

O padrão CAdES (CMS Advanced Electronic Signatures) é recomendado para assinaturas em qualquer tipo de documento enquanto que o XAdES (XML Advanced Electronic Signatures) é utilizado para assinar os documentos em formato .xml. Já o PAdES (Advanced Electronic Signatures), por sua vez, trata-se de um padrão internacional de assinatura digital exclusivo para arquivos PDF.

Sendo assim, os seguintes resultados podem retornar após submeter o arquivo para verificação:

– Aprovado: assinatura em conformidade com o padrão ICP-Brasil;

– Reprovado: assinatura não mantém conformidade com o padrão ICP-Brasil;

– Indeterminado: informações disponíveis são insuficientes para afirmar se a assinatura está em conformidade ou não com o padrão ICP-Brasil.

Para facilitar ainda mais o entendimento, preparamos um guia de Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital – ICP-Brasil.

Por meio do Portal QualiSign, é possível realizar assinaturas digitais em total conformidade com o padrão ICP-Brasil.

Validação no próprio Portal

Muitas vezes um terceiro que não assinou o documento precisa verificar se o documento foi assinado. Isto é muito comum em documentos que foram assinados digitalmente e que precisam ser enviados a órgãos públicos, como por exemplo, documentos societários enviados à Junta Comercial e alguns documentos de RH.

Esta verificação pode ser feita pelo site da QualiSign, no acesso: “validar documentos”. Nesta função o terceiro pode digitar o passcode existente no protocolo de assinaturas ou submeter o próprio arquivo .P7s (padrão CAdES). Os dados de quem assinou e outros detalhes poderão ser visualizados e comprovados pelo terceiro.

Para mais informações mais detalhadas, clique aqui, deixe os seus dados, que um especialista retornará o contato.

Luiz Rodrigues

Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.