13 março, 2024 •
Você já se deparou com os termos “autenticação digital” e “assinatura digital” e se perguntou qual é a diferença entre eles? Embora possam soar parecidos, esses conceitos têm definições distintas. Porém, ambos são fundamentais para a segurança de transações no âmbito digital. Esta é uma distinção importante, pois pode ter implicações significativas em termos de segurança e validade legal.
Contudo, qual a real diferença entre “autenticar” e “assinar”? Inclusive, já parou para pensar que praticamente todos os dias você realiza alguma autenticação? Nessa perspectiva, neste artigo, detalharemos as diferenças entre autenticação e assinatura digital para capacitá-lo a navegar com confiança no mundo digital, dominando esses conceitos fundamentais.
Antes de entrar no mundo digital, é importante entendermos mais sobre o conceito de autenticação. Portanto, autenticas, trata-se do ato de confirmar que algo ou alguém é autêntico, ou seja, se é verdadeiro. Isso pode se aplicar a documentos, assinaturas e pessoas em uma variedade de situações. Um exemplo comum ocorre no acesso a um prédio, onde verifica-se a fisionomia da pessoa em relação ao documento, em um procedimento conhecido como “cara-crachá”. No caso de documentos e assinaturas em papel, temos a validação de documentos e assinaturas em cartórios, por exemplo.
Nesse sentido, como mencionado antes, a autenticação é vital para garantir a segurança, confiabilidade e integridade das transações e interações diárias.
Transações financeiras e documentos legais: Em transações financeiras, como retiradas de dinheiro em caixas eletrônicos ou transações bancárias online, a autenticação é fundamental para garantir que apenas o titular legítimo da conta tenha acesso aos fundos. Da mesma forma, em transações imobiliárias ou comerciais, as partes envolvidas usam a autenticação para validar suas identidades e garantir a validade dos documentos legais.
Assinaturas e selos oficiais: Em ambientes jurídicos e administrativos, a autenticação frequentemente valida a autenticidade de documentos importantes. Isso pode incluir assinaturas de testemunhas e selos oficiais para garantir a autenticidade e validade legal de um documento.
Identificação pessoal: Em situações que exigem verificação de identidade, como votação, viagens internacionais ou obtenção de serviços governamentais, as pessoas envolvidas usam a autenticação para confirmar sua identidade. Logo, isso pode incluir o uso de documentos de identificação, como passaportes ou carteiras de motorista, bem como métodos de autenticação biométrica, como leitura de impressões digitais ou verificação facial.
Já a autenticação digital é um procedimento essencial no mundo da tecnologia, sendo um processo crucial para verificar a identidade de um usuário em um sistema ou rede de computadores. Esse processo permite que um sistema confirme se a pessoa que está tentando acessar determinados recursos é realmente quem afirma ser. Por exemplo, a autenticação digital na conta bancária online garante que apenas o titular legítimo possa realizar operações.
A segurança dos dados é uma preocupação constante no ambiente digital, e a autenticação desempenha um papel fundamental nesse aspecto. Projetada para prevenir o acesso não autorizado, ela protege informações sensíveis e restritas contra invasores mal-intencionados. Sem um processo robusto de autenticação, os sistemas estariam vulneráveis a uma série de ataques cibernéticos.
Além disso, diversos cenários aplicam a autenticação digital, desde o acesso a contas de e-mail e redes sociais até a entrada em sistemas corporativos e governamentais. Em cada caso, o objetivo é o mesmo: garantir que apenas indivíduos autorizados possam acessar ou utilizar as informações e os recursos protegidos.
Nome de usuário e senha: Este é o método mais comum, onde o usuário fornece um nome de usuário e uma senha associada à sua conta.
Autenticação de dois fatores (2FA): Este método exige que o usuário forneça duas formas de identificação, geralmente algo que ele sabe (senha) e algo que ele possui (como um código enviado por SMS ou gerado por um aplicativo de autenticação).
Biometria: A autenticação biométrica usa características físicas ou comportamentais únicas de um indivíduo, como impressões digitais, reconhecimento facial ou voz, para verificar a identidade.
Certificados Digitais: Autoridades Certificadoras confiáveis emitem certificados digitais, os quais podem autenticar a identidade de usuários, servidores ou dispositivos em redes.
Uma assinatura digital é um componente de suma relevância no mundo da tecnologia, sendo um mecanismo robusto que garante a autenticidade e a integridade de documentos eletrônicos ou mensagens. Logo, sua função é essencialmente semelhante à de uma assinatura manuscrita em documentos físicos, porém adaptada ao ambiente digital. Ou seja, algoritmos matemáticos e chaves criptográficas operam a assinatura digital, tornando-a altamente segura e difícil de ser falsificada, em vez de usar caneta e papel.
É importante notar que uma assinatura digital não é apenas uma imagem ou marcação visual em um documento eletrônico. Assim sendo, ela é um selo de segurança, aplicado por meio de tecnologia avançada, que atesta a autenticidade do conteúdo e a identidade do signatário. Conforme já mencionado, autoridades certificadoras confiáveis emitem certificados digitais, os quais baseiam-se nessa tecnologia e garantem a legitimidade da assinatura É importante ressaltar que o certificado digital é considerado a identidade de pessoas físicas e jurídicas no mundo digital.
Diversas jurisdições reconhecem a validade jurídica da assinatura digital, incluindo o Brasil, onde a Medida Provisória 2.200/2001 respalda esse reconhecimento. Uma assinatura digital equipara-se a uma assinatura manuscrita em termos de validade legal, conferindo ao documento eletrônico a mesma credibilidade e aceitação em processos legais.
Portanto, na era digital, a assinatura digital permite que transações sejam realizadas com segurança e eficiência, sem a necessidade de papel ou presença física, desempenhando assim um protagonismo essencial. Ela é uma ferramenta essencial para empresas, governos e indivíduos que buscam simplificar processos, reduzir custos e aumentar a segurança na formalização de documentos, em um mundo cada vez mais digitalizado.
Hashing: Primeiramente, um algoritmo de hash é aplicado ao documento eletrônico ou mensagem original. O hash pode ser considerado o “DNA” do documento. Sendo assim, esse processo gera um valor único e fixo que representa o conteúdo do arquivo. Qualquer alteração no arquivo resultará em um hash completamente diferente.
Criptografia: Em seguida, uma das chaves criptográficas do certificado digital do emissor é usada para cifrar o hash gerado. Essa ação produz a assinatura digital, que é anexada ao documento original.
Vários contextos se beneficiam da assinatura digital de diversos tipos de documentos, proporcionando praticidade, segurança, eficiência e redução de custos. Abaixo estão alguns exemplos comuns:
Contratos Comerciais: Empresas frequentemente assinam digitalmente contratos de compra e venda, acordos de prestação de serviços, contratos de parceria comercial e acordos de fornecimento. Isso agiliza o processo de negociação e elimina a necessidade de imprimir, assinar manualmente e escanear documentos.
Documentos Legais: As pessoas podem assinar digitalmente documentos legais, como procurações, testamentos, contratos de locação e acordos de divórcio. Esses documentos têm validade jurídica quando assinados corretamente, de acordo com as regulamentações locais.
Documentos Financeiros: As partes envolvidas podem assinar digitalmente contratos de empréstimo, acordos de financiamento, autorizações de débito direto e documentos relacionados a transações financeiras, proporcionando conveniência e segurança.
Recibos e Faturas: Clientes e fornecedores podem assinar digitalmente recibos de pagamento, faturas, notas fiscais e outros documentos financeiros para comprovar transações comerciais e pagamentos realizados.
Recursos Humanos: Quando as empresas assinam digitalmente contratos de trabalho, acordos de confidencialidade, termos de consentimento e outros documentos relacionados a recursos humanos, os processos de contratação e gestão de funcionários se tornam simplificados.
Educação: Pais, alunos e instituições de ensino podem assinar digitalmente contratos de matrícula, autorizações de participação em atividades extracurriculares, formulários de consentimento parental e outros documentos relacionados à educação.
Documentos Governamentais: A assinatura digital de formulários de solicitação, declarações de impostos, contratos governamentais e outros documentos exigidos por órgãos governamentais simplifica os processos burocráticos e economiza recursos.
Autenticação Digital: É comumente utilizada para verificar a identidade de usuários em sistemas e redes de computadores, permitindo acesso seguro a recursos e dados sensíveis. Com o próprio certificado digital, pode ser feita uma autenticação, permitindo acessar sistemas e informações pessoais, como, por exemplo, os seus dados na Receita Federal.
Assinatura Digital: É utilizada para formalizar e garantir a autenticidade e integridade de documentos eletrônicos, geralmente em transações comerciais, contratos legais e outros documentos. Como falamos, a assinatura digital é realizada a partir de um certificado digital. Porém, neste caso, estabelece-se a vinculação entre o documento eletrônico e o titular do certificado digital.
Tanto a assinatura digital quanto a autenticação digital desempenham papéis fundamentais na segurança da informação e na garantia da integridade e autenticidade de dados. A autenticação tem foco na validade da identidade e a assinatura na associação da identidade (certificado digital) com o documento proposto.
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Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
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