23 junho, 2025 •
Na era digital, a formalização de documentos através de meios eletrônicos deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade. Empresas, órgãos públicos e pessoas físicas estão cada vez mais aderindo à praticidade do documento eletrônico com assinatura digital. Nesse sentido, a segurança, a rapidez e a validade jurídica que esse formato proporciona mudou a forma como contratos, termos e autorizações são assinados e arquivados. Neste artigo, você entenderá o que é um documento eletrônico, o que caracteriza uma assinatura digital, como funciona sua validade jurídica, como assiná-lo corretamente e por que a QualiSign é a parceira ideal nesse processo.
Documento eletrônico é todo aquele criado e mantido em meio digital, sem a necessidade de impressão ou suporte em papel. Logo, ele é produzido, armazenado, transmitido e gerenciado por sistemas eletrônicos. Pode ser um contrato, uma proposta comercial, um laudo médico ou qualquer outro tipo de informação formalizada em formato digital (como PDF, XML ou DOC).
Ao contrário do documento físico, o documento eletrônico permite edição, compartilhamento rápido, armazenamento em nuvem e, principalmente, assinatura digital com validade jurídica inquestionável. Ele não é apenas uma “versão digitalizada” do papel, mas um arquivo criado diretamente em meio eletrônico e com integração a tecnologias que garantem sua autenticidade e integridade.
Por sua vez, a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a autenticidade, a integridade e a validade de um documento eletrônico. Ela deve ser realizada por meio de um certificado digital, que funciona como a identidade eletrônica de pessoas físicas e jurídicas.
Ou seja, quando uma pessoa assina digitalmente um documento, ela utiliza sua identidade eletrônica para validar o conteúdo. Por isso, a assinatura digital possui a mesma equivalência jurídica de uma assinatura realizada de próprio punho. Além disso, como o processo é criptografado e vinculado ao certificado digital, qualquer alteração no arquivo invalida a assinatura.
No Brasil, a assinatura digital tem plena validade jurídica desde a edição da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Essa legislação garante que os documentos assinados com certificados digitais emitidos por autoridades credenciadas possuem a mesma força probatória que documentos assinados de forma manuscrita.
Além disso, a Lei nº 14.063/2020 estabeleceu os tipos de assinatura eletrônica aceitos em interações com o poder público, entre elas a assinatura digital. Essa normatização ampliou ainda mais a validade legal de documentos assinados digitalmente, inclusive para uso em processos administrativos e judiciais.
Assinar um documento eletrônico com certificado digital é mais simples do que parece. Veja como fazer:
Com mais de 30 anos de atuação no mercado, a QualiSign é referência nacional em soluções para formalização digital de documentos. Pioneira no setor, a empresa oferece uma plataforma completa, segura e eficiente, que atende desde pequenas empresas até grandes corporações e órgãos públicos.
A QualiSign entende que a transformação digital exige mais do que tecnologia: exige confiança, agilidade e respaldo jurídico. Por isso, sua plataforma reúne um portfólio robusto de serviços e funcionalidades voltadas à assinatura e gestão de documentos eletrônicos com total validade jurídica. Veja alguns dos principais recursos:
A plataforma permite assinar contratos, laudos, termos e outros documentos eletrônicos com segurança e respaldo legal, seja com certificados digitais (assinatura digital) ou sem certificado (assinatura eletrônica).
Registra a data e a Hora Legal Brasileira (HLB) no momento exato da assinatura, assegurando a integridade e a temporalidade do documento.
Serviço exclusivo que permite enviar notificações extrajudiciais por e-mail com validade jurídica. Desse modo, o serviço é ideal para comunicações contratuais, avisos, cobranças, notificações extrajudiciais, entre outros.
Possibilita aplicar marca d’água, brasões, logotipos e carimbos visuais nos documentos, reforçando a identidade visual da sua empresa e agregando profissionalismo ao material. Serviço ideal para documentos que necessitam seguir as normas e determinações da ANS, ANVISA e outros órgãos federais e estaduais que exigem assinatura digital, bem como o número de registro do signatário em seu respectivo órgão de controle.
Serviço que permite ao usuário expressar concordância com termos e cláusulas por meio de um simples clique, rastreável e válido juridicamente. Ideal para políticas internas, propostas comerciais ou contratos de adesão.
Recurso que adiciona ainda mais formalidade ao processo de assinatura, especialmente útil em documentos com múltiplas páginas ou cláusulas específicas que exijam reforço da ciência do signatário.
Complemento visual às assinaturas eletrônica e digital, esse recurso permite incluir a imagem da assinatura manuscrita no documento eletrônico, personalizando o processo de formalização e reforçando a identidade do signatário.
A IA QualiSign automatiza a criação e gestão de contratos, identificando dados como nome das partes e representantes, configurando o processo de assinatura de forma personalizada com tecnologias como Machine Learning e Processamento de Linguagem Natural.
A QualiSign é uma AR (Autoridade de Registro) credenciada pela Safeweb e fornece certificados digitais padrão ICP-Brasil.
Além disso, a QualiSign oferece suporte técnico especializado, atendimento consultivo e outros diferenciais que ajudam a sua empresa a tirar o máximo proveito da formalização digital, com total conformidade legal.
Se você busca agilidade, segurança e credibilidade na assinatura de documentos eletrônicos, a QualiSign é a parceira ideal para levar sua organização a um novo patamar.
Para maiores informações, clique aqui e fale com um especialista.
A assinatura digital em documentos eletrônicos já faz parte do dia a dia de empresas, órgãos públicos e cidadãos — deixou de ser tendência e se tornou realidade consolidada. Ele representa o equilíbrio ideal entre segurança, praticidade e validade jurídica, ou seja, tudo o que se espera de um processo moderno de formalização.
Com a assinatura digital, é possível garantir autenticidade, integridade e rastreabilidade dos documentos, ao mesmo tempo em que se elimina o uso de papel, reduz-se o tempo de tramitação e se melhora a experiência do usuário. Mas, tão importante quanto adotar essa tecnologia é escolher a plataforma certa.
A QualiSign oferece toda a estrutura necessária para quem deseja assinar, gerenciar e proteger documentos com eficiência e respaldo legal. Com uma plataforma completa, confiável e em constante evolução, a QualiSign transforma a forma como você lida com documentos.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
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