Como verificar se uma assinatura digital é válida e confiável?

Embora a assinatura digital com certificado ICP-Brasil seja amplamente reconhecida por sua segurança e por possuir o mesmo valor jurídico de uma assinatura de próprio punho, muitas pessoas e empresas optam por validar essas assinaturas antes de aceitá-las. Logo, essa prática não é apenas uma questão de cautela: ela atende algumas exigências operacionais, requisitos regulatórios e à necessidade de acrescentar uma camada extra de segurança em processos críticos.

Nesse cenário, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza gratuitamente o VALIDAR, um serviço online que confirma se a assinatura digital está em plena conformidade com os padrões técnicos estabelecidos pela ICP-Brasil. Dessa forma, ao utilizá-lo, é possível verificar a autenticidade da assinatura, a integridade do documento e a validade do certificado digital. Ou seja, isso garante não apenas a conformidade legal, mas também a tranquilidade de que o documento não foi adulterado e mantém sua força probatória em qualquer contexto jurídico ou administrativo.

O que é o serviço VALIDAR?

O VALIDAR é uma ferramenta online e gratuita mantida pelo ITI. Com ela, você pode verificar assinaturas digitais ICP-Brasil, assinaturas avançadas do portal GOV.br e documentos de outras autoridades certificadoras homologadas.

A plataforma aceita arquivos por upload (.p7s, .xml ou PDF), links ou QR Code. Dessa maneira, ao enviar um documento, o sistema analisa a autenticidade da assinatura, a validade do certificado, a integridade do arquivo e a conformidade técnica. Em seguida, apresenta um relatório com o status da verificação.

Resultados possíveis do VALIDAR: o que cada um significa?

Após a verificação, o VALIDAR gera um relatório com o status da assinatura digital. Esse documento serve como referência técnica para confirmar sua validade e conformidade com a lei.

Assim sendo, você identifica se o documento está juridicamente protegido, se houve algum problema na assinatura ou se precisa de análise mais detalhada. Os resultados podem ser:

• Aprovado: a assinatura digital segue os padrões da ICP-Brasil. O certificado estava ativo no momento da assinatura e, portanto, o documento permanece íntegro. Isso garante total segurança jurídica.
• Reprovado: a assinatura não atende aos padrões exigidos. Isso pode acontecer devido a certificado expirado, quebra na cadeia de certificação ou, até mesmo, alteração no documento após a assinatura. Nesse caso, a autenticidade está comprometida.
• Indeterminado: não significa, necessariamente, que a assinatura seja inválida. Pode ocorrer, por exemplo, quando a assinatura foi feita antes do vencimento do certificado, mas a verificação aconteceu depois que ele expirou. Nesse cenário, basta analisar a data da assinatura e o vencimento do certificado para confirmar a validade.

O serviço VALIDAR valida o conteúdo do documento ou apenas a assinatura digital?

O VALIDAR verifica apenas a assinatura digital. Logo, ele confirma a conformidade técnica e a autenticidade, mas não analisa o conteúdo do texto, as cláusulas ou os detalhes do documento.

Por isso, se o documento tiver assinaturas eletrônicas simples (sem certificado digital), o VALIDAR não poderá verificá-las. O serviço é exclusivo para assinaturas digitais com certificações juridicamente reconhecidas.

Como usar o VALIDAR uma assinatura digital: passo a passo

O VALIDAR oferece um uso rápido e acessível a qualquer pessoa com internet. Nesse contexto, a plataforma proporciona uma experiência intuitiva e prática.

Para entender na prática como utilizar o serviço, criamos um guia com o passo a passo. Clique aqui e tenha acesso ao documento.

Boas práticas para validar assinatura digital

Para obter resultados mais seguros e confiáveis, adote boas práticas ao validar assinaturas digitais. Dessa forma, você garante a integridade do documento e evita problemas jurídicos no futuro:

• Utilize sempre o documento original, sem alterações após a assinatura.
• Prefira documentos assinados nos padrões CAdES ou PAdES.
• Salve o relatório técnico da verificação para auditoria e conformidade.
• Combine a verificação técnica com análise jurídica, especialmente em documentos críticos.
• Instrua sua equipe e fornecedores sobre o uso correto do VALIDAR.

Verificação de documentos assinados sem certificado digital

O VALIDAR não valida assinaturas eletrônicas que não utilizam um certificado digital, como a maioria das assinaturas simples.

Por outro lado, existe uma exceção: o VALIDAR verifica assinaturas eletrônicas avançadas geradas pelo GOV.BR. Nesse sentido, esse tipo de assinatura é regulamentado e pode ser usado em interações entre cidadãos e serviços públicos, oferecendo segurança e confiabilidade.

Portal QualiSign: múltiplas soluções para formalização digital

O Portal QualiSign oferece uma plataforma completa para formalização digital de documentos com validade jurídica.

Com mais de 30 anos de experiência, a empresa é referência nacional em soluções seguras e eficientes. Entre os serviços disponíveis, estão:

• Assinatura Digital com Certificado ICP-Brasil;
• Assinatura Eletrônica;
• Aceite Digital com um clique;
• Carimbo de Tempo com precisão legal;
• Envio de notificações extrajudiciais por e-mail com comprovação de entrega;
• Certificação Digital.
• Recursos de Inteligência Artificial na formalização digital.

Todos esses recursos funcionam de forma integrada e com rastreabilidade completa, permitindo que empresas de todos os portes otimizem seus processos com segurança.

A QualiSign também possui um validador próprio

Além das soluções já citadas, a QualiSign conta com um validador de assinaturas em seu Portal.

Os dois (o VALIDAR do ITI e o validador da QualiSign) realizam a verificação, mas com enfoques diferentes:

• VALIDAR do ITI: verifica se a assinatura está em conformidade com os padrões técnicos da ICP Brasil. Ele retorna status Válido, Inválido ou Indeterminado, ajudando, portanto, a confirmar a conformidade técnica.
• Validador da QualiSign: por sua vez, oferece mais informações ao usuário. Um terceiro pode inserir o pass code ou o arquivo .p7s no portal e visualizar dados como quem assinou, a data da assinatura, o protocolo e o documento original. Assim, é possível confirmar a autenticidade mesmo que a versão impressa tenha sido adulterada.

Para conhecer todas as soluções da QualiSign, clique aqui e fale com um especialista.

Conclusão

Validar assinaturas digitais é essencial para garantir segurança jurídica e proteger documentos contra fraudes.

Sob esse ponto de vista, o VALIDAR do ITI atua verificando a conformidade técnica da assinatura digital, enquanto o validador da QualiSign complementa essa verificação ao apresentar informações detalhadas sobre o documento e seus signatários.

Portanto, combinar essas duas ferramentas aumenta a segurança e a confiança em transações digitais. Dessa forma, empresas e profissionais mantêm a integridade de seus documentos e fortalecem a credibilidade de seus processos eletrônicos.

Luiz Rodrigues

Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.