26 setembro, 2025 •
O envio de notificações é uma prática comum dentro das empresas. Desse modo, essas comunicações podem ser feitas por carta registrada ou por e-mail. Contudo, há uma dúvida recorrente: será que o e-mail pode ter a mesma equivalência jurídica de uma carta registrada?
A princípio, muitas pessoas acreditam que apenas a carta registrada, acompanhada de um Aviso de Recebimento (AR), garante a comprovação legal de entrega. No entanto, as empresas também podem utilizar o e-mail com comprovação de entrega em diversas situações com validade jurídica e, assim, substituir o envio de carta registrada.
Neste artigo, explicamos de forma detalhada como funciona o envio de notificações por e-mail com comprovação de entrega, em quais situações recomendamos o seu uso, quais vantagens ele oferece e de que forma esse recurso gera economia, segurança e respaldo jurídico para as empresas.
Um e-mail comum não oferece nenhuma evidência concreta de que foi realmente recebido ou visualizado. Ele apenas cumpre a função de entrega técnica. Por isso, não é suficiente para situações que exigem comprovação legal.
Por outro lado, o e-mail com comprovação de entrega, por sua vez, funciona de forma diferente. Ele reúne evidências técnicas e jurídicas sobre:
Logo, essa estrutura cria uma espécie de aviso de recebimento digital, equivalente ao AR utilizado nos correios.
Além disso, o processo conta com um Carimbo de Tempo da ICP-Brasil, que associa as evidências coletadas a uma marca temporal oficial e certificada. Ou seja, esse carimbo garante que todas as informações tenham validade jurídica e autenticidade, reforçando a segurança das notificações digitais.
O uso desse serviço é recomendado em situações onde a comprovação da comunicação é essencial. Por exemplo:
Ou seja, em qualquer situação em que seja necessário comprovar que o destinatário tomou ciência da mensagem, o e-mail com comprovação de entrega pode substituir a carta registrada com AR.
Adotar esse tipo de serviço proporciona ganhos imediatos para empresas de todos os portes. Entre os benefícios mais relevantes, destacam-se, por exemplo:
Enviar notificações por carta registrada envolve despesas com impressão, postagem e logística. O e-mail, por sua vez, elimina esses custos, tornando o processo mais econômico.
Enquanto uma carta pode levar dias para chegar ao destino, o e-mail é entregue em segundos, garantindo, assim, rapidez nas comunicações.
O Carimbo de Tempo ICP-Brasil, junto com as evidências técnicas coletadas, garante a validade legal e permite utilizar o e-mail em processos administrativos ou judiciais.
Ao reduzir o uso de papel, impressões e transporte, a empresa adota práticas mais sustentáveis e alinhadas às políticas de ESG.
As plataformas especializadas permitem acompanhar em tempo real o status de cada notificação enviada: entregue, lida ou ignorada, além de gerar dossiês para eventuais atos comprobatórios.
Na QualiSign, chamamos o serviço de envio com comprovação de entrega de E-mail Válido (EV). Logo, desenvolvemos essa solução para garantir simplicidade no uso e robustez nas evidências coletadas. O processo funciona da seguinte forma:
Assim, a empresa tem acesso a relatórios completos que permitem comprovar, de maneira inequívoca, o envio e o recebimento da notificação.
A utilização do E-mail Válido garante segurança jurídica em diferentes níveis:
Desse modo, esse conjunto de recursos atende também a práticas de compliance e fortalece a governança corporativa, protegendo empresas contra riscos legais e operacionais.
Essa é a dúvida mais comum entre empresas e profissionais que ainda utilizam métodos tradicionais. Afinal, tanto o e-mail válido quanto a carta registrada têm como objetivo comunicar e comprovar.
Contudo, a grande diferença é que a carta registrada depende do AR (Aviso de Recebimento) físico, que confirma apenas que o destinatário recebeu a correspondência. Porém, não traz informações adicionais, como se a mensagem foi realmente lida ou se os anexos foram visualizados.
O e-mail com comprovação de entrega, por sua vez, vai além. Ele não apenas comprova o envio e o recebimento, mas também documenta a interação do destinatário com o conteúdo — como a abertura do e-mail e o acesso a anexos. Sendo assim, essa diferença amplia a segurança jurídica e dá às empresas mais clareza sobre o processo de comunicação.
Muitos acreditam que utilizar a confirmação de leitura em e-mails comuns já é suficiente para garantir prova de entrega. No entanto, essa prática é limitada.
Enquanto os e-mails tradicionais com confirmação de leitura apenas registram superficialmente se o destinatário abriu a mensagem (e ainda de forma não confiável, já que o destinatário pode bloquear o recurso), o E-mail Válido entrega um conjunto robusto de evidências técnicas com respaldo jurídico, reconhecidas pela ICP-Brasil.
Na prática:
Em resumo:
Para conhecer na prática o serviço de e-mail com comprovação de entrega (EV) da QualiSign, clique aqui e fale com um especialista.
O envio de notificações sempre foi um desafio para empresas que precisam garantir segurança, agilidade e respaldo jurídico em suas comunicações. Por muitos anos, a carta registrada foi considerada a única forma confiável de comprovar o recebimento de uma mensagem. No entanto, com a transformação digital e o avanço das tecnologias de certificação, o E-mail Válido surge como uma solução moderna, acessível e totalmente alinhada às necessidades atuais do mercado.
Diferente dos métodos convencionais, que se limitam a comprovar a entrega física de uma correspondência, o E-mail Válido vai além. Ele registra não apenas a data e hora do envio e do recebimento, mas também interações importantes, como abertura da mensagem e visualização de anexos. Além disso, o uso do Carimbo de Tempo ICP-Brasil garante que todas essas informações tenham valor legal e possam ser utilizadas em eventuais disputas administrativas ou judiciais.
Mais do que substituir a carta registrada, o E-mail Válido representa uma evolução natural no processo de comunicação empresarial. Ele atende às demandas de um mundo cada vez mais digital, onde a rapidez e a rastreabilidade das informações são diferenciais estratégicos.
Portanto, se a sua organização deseja modernizar a gestão de notificações, reduzir custos, aumentar a agilidade e ainda contar com respaldo jurídico, o E-mail Válido é a escolha mais inteligente. Ele une o melhor dos dois mundos: a praticidade do digital e a robustez de provas reconhecidas pela legislação brasileira.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
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