20 novembro, 2024 •
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Com o crescimento das consultas por telemedicina, a receita médica digital se tornou uma solução eficiente, prática e segura para a prescrição de medicamentos. Ao substituir o papel por um documento eletrônico, médicos e pacientes ganham em comodidade e proteção de dados, além de atenderem às exigências de validação e legalidade. Neste artigo, vamos explorar o funcionamento da receita digital, suas aplicações, e mostrar um passo a passo para emitir uma receita médica online, além de como implementar a assinatura digital para médicos de forma segura.
A receita médica digital é um documento eletrônico emitido pelo médico, com a mesma validade de uma receita tradicional, contanto que siga as exigências de segurança, autenticação e assinatura digital. Essa tecnologia possibilita que o médico prescreva remotamente e que o paciente, por sua vez, possa acessar a receita de qualquer lugar. Após a emissão, a receita digital pode ser enviada diretamente ao paciente ou ao farmacêutico por e-mail, SMS ou via aplicativo.
A tecnologia por trás da receita médica digital garante que o documento não seja falsificado ou alterado, pois utiliza uma assinatura digital que confere autenticidade e integridade ao conteúdo prescrito.
A receita médica digital pode ser utilizada, por exemplo, em consultas por telemedicina, mas não é exclusiva para elas. Ou seja, médicos que atendem presencialmente também podem emitir receitas digitais para facilitar a vida dos pacientes e otimizar o processo. Portanto, em um ambiente presencial, o paciente pode, por exemplo, receber a receita digital no próprio dispositivo, reduzindo a necessidade de papel e garantindo acesso imediato.
A transformação digital das receitas é uma solução que complementa tanto o atendimento online quanto o presencial, visto que traz mais eficiência ao setor de saúde.
Não. Nem todos os medicamentos podem ser prescritos digitalmente, pois as restrições e regulamentações variam conforme o tipo de medicamento. Em geral, é possível prescrever digitalmente medicamentos comuns e de uso contínuo sem grandes restrições. Por outro lado, medicamentos controlados seguem normas mais rigorosas, exigindo, em alguns casos, uma assinatura digital específica, como a qualificada.
Dito isso, antes de emitir uma receita digital, o médico deve conferir se o tipo de prescrição atende às normativas de controle de medicamentos. Essa verificação é importante para garantir que a receita tenha validade legal, sobretudo em casos de medicamentos restritos.
Sim, a receita médica digital tem validade legal no Brasil, desde que seja assinada digitalmente pelo profissional com um certificado digital que cumpra as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Além disso, a validade de uma receita médica digital costuma seguir o mesmo prazo das receitas tradicionais, de acordo com o tipo de medicamento e as especificações da ANVISA.
Entretanto, vale lembrar que farmácias e estabelecimentos regulamentados e com acesso verificam a autenticidade de receitas digitais, reforçando a segurança e a integridade dos documentos.
A receita médica digital oferece diversos benefícios tanto para pacientes quanto para médicos. Os principais são:
Esses benefícios trazem mais eficiência para o setor de saúde, economizando tempo, recursos e oferecendo ao paciente uma experiência simplificada e segura.
Se você deseja emitir uma receita médica digital e para garantir que ela esteja em conformidade com as exigências legais e seja aceita pelos pacientes e estabelecimentos farmacêuticos, pode-se fazê-lo dessa forma:
Seguir essas etapas garante o reconhecimento e a aceitação da receita, proporcionando segurança e facilidade ao paciente no acesso ao tratamento prescrito.
A prescrição digital é restrita a profissionais de saúde habilitados, como médicos e dentistas, que possuem registro válido em seus respectivos conselhos profissionais. Além disso, para que a receita digital tenha validade, é necessário que o profissional utilize uma assinatura digital compatível com a ICP-Brasil. Essa regulamentação evita que indivíduos não autorizados façam prescrições, garantindo a segurança do paciente e a legalidade da prática.
Para emitir receitas digitais, os médicos necessitam de um certificado digital ICP-Brasil, que é o padrão de segurança adotado no Brasil para documentos eletrônicos. Este certificado é reconhecido por sua alta segurança e confere validade jurídica aos documentos. A QualiSign, como autoridade certificadora vinculada à ICP-Brasil e à Safeweb, oferece soluções confiáveis para a emissão de certificados digitais, tanto em mídias físicas quanto na nuvem.
Além do certificado, a QualiSign disponibiliza diversas ferramentas que facilitam a assinatura de documentos. Uma das principais é a Chancela Eletrônica, que permite a personalização de documentos digitais. Esta chancela é uma imagem vinculada à assinatura digital, aplicada em arquivos PDF. Desse modo, pode incluir a assinatura de próprio punho, um carimbo com o nome do profissional, o logotipo da empresa ou qualquer outra imagem que ajude na identificação visual, tornando essa personalização, portanto, essencial para garantir que a identidade do profissional ou da instituição seja clara e reconhecível.
A Chancela Eletrônica da QualiSign está em conformidade com as normas de órgãos reguladores como ANS e ANVISA, assegurando que documentos como laudos laboratoriais, receituários, relatórios, pareceres, diplomas, apólices e certificados atendam a todos os requisitos legais. Ademais, ela também garante que os documentos assinados digitalmente incluam o número de registro do signatário em seu respectivo órgão de controle, reforçando a legitimidade e a validade dos mesmos.
Em conclusão, com a QualiSign, o médico emite receitas, laudos e atestados com segurança e conformidade, melhorando a experiência dos pacientes e protegendo dados.
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Emitir receitas médicas digitais representa um avanço significativo na forma como os profissionais de saúde prescrevem medicamentos. Com a transformação digital, médicos e pacientes se beneficiam de uma solução mais prática, segura e eficiente. As receitas digitais atendem às exigências legais e melhoram a experiência do paciente, eliminando a necessidade de papel e proporcionando acesso imediato às informações de prescrição.
A assinatura digital, sobretudo a oferecida pela QualiSign, é um elemento importante nesse processo. Com soluções como a Chancela Eletrônica, os médicos podem emitir documentos que garantem validade jurídica e oferecem uma identidade visual personalizada, essencial, portanto, para documentos que exigem um toque profissional. Esses serviços asseguram que todas as prescrições estejam em conformidade com as normas dos órgãos reguladores, fortalecendo a confiança na prática médica.
Ao adotar a receita médica digital, você não só otimiza seu trabalho, mas também promove um atendimento mais seguro e eficaz aos seus pacientes. Se você ainda tem dúvidas ou deseja saber mais sobre como implementar essa solução, não hesite em buscar informações e suporte especializado. A transformação digital no setor de saúde é uma realidade, e estar preparado para ela é fundamental para o futuro da medicina.
Olá! Sou Luiz Rodrigues, pai de três filhos e Diretor de Marketing da QualiSign. Sou formado em Processamento de Dados e pós-graduado em Administração pela USP. Com 13 anos de experiência na área de formalização digital, participei da idealização de soluções inovadoras neste mercado.
